a Constitucionalização DOS Direitos da Criança e do Adolescente

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  Descrição do Produto

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqu i se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro d e trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.

  Atributos

num_paginas:
132
ano_edicao:
2016
num_edicao:
1
data_lancamento:
01/03/2016
isbn13:
9788584930470
ean:
9788584930470
autor:
FRANÇA, ROMÃO
editora:
ALMEDINA
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.200
altura:
23.000
largura:
16.000
comprimento:
0.500