Descrição do Produto
A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
Atributos
- num_paginas:
- 48
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 10
- isbn13:
- 9788520462836
- ean:
- 9788520462836
- autor:
- VARIOS AUTORES
- editora:
- MANOLE - JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.400
- altura:
- 15.000
- largura:
- 10.000
- comprimento:
- 1.000