Código Civil Mini - 27ª Edição 2021

+ mais detalhes
R$ 82,00 Disponibilidade: 26 unidade(s) Disponível:

  Descrição do Produto

Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição : - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desac ordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)

  Atributos

peso:
1.021
altura:
15.500
largura:
11.500
num_paginas:
1424
ano_edicao:
2021
num_edicao:
27
data_lancamento:
14/03/2021
isbn13:
9786555594362
ean:
9786555594362
autor:
SARAIVA EDUCACAO
editora:
SARAIVA JUR
encadernacao:
BROCHURA
comprimento:
4.500