Clt-ltr - 2014 - 43 Ed
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ESTE VOLUME CONTÉM: * Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor * Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos * Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) * Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicia l e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) * Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar * Índice sistemático da CLT * Texto do Código Civil de 2002 (dispo sitivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) * Texto da Convenção n. 132 da OIT * Declaração Sociolaboral do Mercosul * Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * Estatuto da Juventude * Estatuto da Igualdade Racial * Estatuto do Estrangeiro * Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume.
Atributos
- num_paginas:
- 1312
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 43
- isbn13:
- 9788536130699
- ean:
- 9788536130699
- autor:
- COSTA, ARMANDO CASIMIRO / MARTINS, MELCHIADES RODRIGUES / CLARO, SONIA REGINA
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.350
- altura:
- 27.000
- largura:
- 18.500
- comprimento:
- 5.100