CLT Academica e Profissional

  Descrição do Produto

Obra estruturada e sistematizada de maneira essencialmente prática, objetiva e funcional. Proporciona a rápida e segura consulta aos artigos componentes da CLT, acompanhados das correlatas normas da própria Consolidação, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas, da legislação complementar à CLT (leis esparsas), inclusive normas pertinentes do Código Civil de 2002 e dos CPCs de 1973 e de 2015. Os artigos da CLT também estão correlacionados às pertinentes Súmulas do STF, às Súmul as, Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos (PNs) do TST, além das pertinentes Súmulas do STJ. Conteúdo desta CLT - Acadêmica e Profissional: Constituição Federal e ADCT Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acompanhada de a rtigos correlatos da própria CLT, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas e da legislação esparsa à CLT, seja de natureza trabalhista, seja a contida em códigos diversos, como o Código Civil de 2002 e os CPCs de 1973 e de 2015. A C LT também está referenciada aos verbetes sumulares pertinentes dos Tribunais Superiores (STF, TST, STJ) Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil CPC de 1973 e CPC de 2015 Código Civil de 2002 (artigos pertinentes) Legislação complementar à CLT - leis esparsas à Consolidação, com seus decretos regulamentadores Regimento Interno do TST. Índices Componentes desta CLT - Acadêmica e Profissional: Índice Cronológico da Legislação Complementar à CLT Índice Sistemático da Constituição Federal de 1988 Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Índice Sistemático do Código Civil de 2002 Índice Sistemático do Código de Processo Civil de 1973 Índice Sistemático do Código de Processo Civil de 2015.