Aposentadoria da Pessoa com Deficiencia - 3 Ed
+ mais detalhesDescrição do Produto
De acordo com a Lei Complementar 142, 09.05.2013 - Decreto 8.145, 03.12.2013 - Memorando Circular Conjunto 34, 18.10.2013 - Portaria Interministerial 01, 27.01.2014 - Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014 - Instrução Normativa 77, de 21.01.2015 - Medida Provisória 676, de 17.06.2015 - Lei 13.146, de 06.07.2015 A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um in strumento indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspec tos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ênfase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla pr ática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.
Atributos
- num_paginas:
- 266
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 3
- data_lancamento:
- 01/07/2023
- isbn13:
- 9788536254128
- ean:
- 9788536254128
- autor:
- SOARES, JOAO MARCELINO
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.330
- altura:
- 21.000
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 1.330