Acesso à Justiça: O Direito Fundamental EM um Ambiente de Recursos Escassos
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Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do am biente socioeconômico brasileiro de recursos escassos e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos p úblicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
Atributos
- num_paginas:
- 358
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 08/01/2020
- isbn13:
- 9788584935390
- ean:
- 9788584935390
- autor:
- REZENDE, SILVEIRA
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.450
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.500