Acao Rescisoria - Juizos Rescindente e Rescisorio

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Esta obra parte dos escopos do processo, dado que confronta com a estabilidade que conduz à participação social, de um lado, e a busca da justiça, de outro. Com o passar do tempo modificou-se o entendimento do que sejam os casos de invalidade ou de i njustiças graves a ponto de justificar a rescisão. Nesse contexto, é imprescindível não apenas refletir sobre as circunstâncias que justificam o reconhecimento da inexistência, invalidade ou da ineficácia de certa decisão judicial, mas especialmente sobre a forma de tal reconhecimento.