a Infiltração Policial no Processo Penal: Estudo Comparado Teórico e Prático

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  Descrição do Produto

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem com o comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as se guintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de tra nsporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?

  Atributos

num_paginas:
163
ano_edicao:
2021
num_edicao:
1
data_lancamento:
23/04/2021
isbn13:
9786555181593
ean:
9786555181593
autor:
BARBOZA, RENAN
editora:
FORUM
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.250
altura:
21.500
largura:
14.500
comprimento:
1.000