a Infiltração Policial no Processo Penal: Estudo Comparado Teórico e Prático
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Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem com o comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as se guintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de tra nsporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?
Atributos
- num_paginas:
- 163
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 23/04/2021
- isbn13:
- 9786555181593
- ean:
- 9786555181593
- autor:
- BARBOZA, RENAN
- editora:
- FORUM
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.250
- altura:
- 21.500
- largura:
- 14.500
- comprimento:
- 1.000