Clt saraiva e constituição federal 57ª edição 2024

Data de fechamento da obra 10 1 2024Atradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13 7 2017) e alterações posteriores.Parafacilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.Aobra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos naíntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas àmatéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil,assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos eOrientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.Destaca seainda o Índice Alfabético Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam aconsulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matériatrabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.INCLUIAtualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Destaques da ediçãoConstituiçãoFederal (até EC n. 132, de 20 12 2023)CLTAtividadesinsalubres ou perigosas (Leis n. 14.766, de 22 12 2023, e 14.684, de 20 9 2023)Certidões dequitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de3 10 2023) Audiências ¿Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado(Lei n. 14.657, de 23 8 2023) Inexistência devínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4 8 2023) Código deProcesso Civil Açõesde guarda (Lei n. 14.713, de 30 10 2023) Contratode contragarantia (Lei n. 14.711, de 30 10 2023) Assinaturade títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13 7 2023) LegislaçãoComplementar Igualdade Salarial¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de23 11 2023) Consolidação dos Provimentos daCorregedoria Geral (Atualizadopelo Provimento n. 4, de 26 9 2023)LeiGeral do Esporte (Lein. 14.597, de 14 6 2023) Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de3 7 2023)Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 e 663 do STJ.