Regra matriz de incidência tributária da teoria à prática

Trata se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplicação do direito tributário. A construção da regra matriz de incidência, como instrumento metódico que organiza o texto bruto do direito positivo, propondo a compreensão da mensagem legislada num contexto comunicacional bem concebido e racionalmente estruturado, é um subproduto da teoria da norma jurídica, o que significa reconhecer tratar se de contribuição efetiva da Teoria Geral e da Filosofia do Direito, expandindo as fronteiras do território científico. O esquema da regra matriz é um desdobramento aplicativo do constructivismo lógico semântico sugerido com tanta precisão na obra e no pensamento de Lourival Vilanova e desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, sendo a principal linha editorial da Noeses..