Direito à saúde leis 8.080/1990 e 8.142/1990, arts. 6º e 196 a 200 da constituição federal

O LEITOR ENCONTRARÁNoções de Direito SanitárioQuestões de concursos das áreas do Direito e das Ciências da SaúdeCONFORMELei Complementar 1412012 Valores mínimos aplicados em ações e serviços públicos de saúdeDecreto 7.5082011 Organização do SUS, planejamento e assistência à saúdeJurisprudência do STF e do STJCONHEÇA A COLEÇÃOA Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.Boa sorte!Leonardo de Medeiros GarciaCOMO O DIREITO À SAÚDE É COBRADO NOS CONCURSOS?Quando se pensa em direito à saúde e concursos públicos, é preciso dar atenção a uma peculiaridade, cujos reflexos aparecerão na forma de estudos e nas questões mais frequentemente cobradas pelas bancas. Trata se da área ou cargo público para os quais o concurso está sendo prestado, pois o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) são conteúdos tanto dos concursos públicos para as carreiras jurídicas quanto dos concursos públicos para as diversas profiss.