Vade mecum oab e graduação

Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação, totalmente de acordo com ele! Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020) Análise de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de 30 6 2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7 1 2020) Controladoria Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22 1 2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26 12 2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019, 10.229, de 5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020) Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7 5 2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14 4 2020, e Lei C.